Fatores associados ao desempenho escolar em Santa Catarina (ensino fundamental - 5º e 9º ano) - 2013

Abstract

As avaliações de desempenho escolar desenvolvidas pelos governos e instituições internacionais em diversos países, inclusive no Brasil, têm chamado a atenção de pesquisadores para a (baixa) qualidade da educação e também para as desigualdades de desempenhos. Vários estudos desde a década de 1960 vêm apontando a intersecção que a escola tem com o aluno, a família, o Estado e a sociedade. Assim sendo, isso tem requerido uma série de instrumentos teóricos e metodológicos que apreendam tanto no plano micro como no plano macrossocial a multiplicidade de fatores que compõem as escolas, os sistemas educacionais e as políticas públicas. Com relação à pesquisa e abordagem sociológica, o Relatório Coleman apresentado em 1966 nos Estados Unidos concluiu que a escola ?não faz a diferença?; na Inglaterra, o Relatório Plowden chegou a conclusões parecidas, ambos indicavam a importância do background familiar e socioeconômico do aluno na explicação das diferenças de aprendizado. Na mesma época Bourdieu e Passeron na França apontaram a escola como mais uma instituição de reprodução social. Na década seguinte, em reação a esta visão, Rutter, Mortimore entre outros, apesar de concordarem com o papel da família, buscaram comprovar que fatores intraescolares faziam a diferença e que a escola não poderia ser vista meramente como uma instituição que reproduz as desigualdades. No Brasil as pesquisas não deixaram de destacar a estratificação étnico-social e as diferenças de proficiência associados ao nível socioeconômico das famílias, porém, as evidências têm apontado que características das escolas, como o perfil dos professores, os equipamentos pedagógicos e uma boa infraestrutura são capazes de influenciar positivamente o aprendizado dos alunos. Dentro dessa perspectiva, o objetivo desta tese é analisar o problema do desempenho nas escolas públicas sob a ótica da sociologia, destacando as características dos alunos e das escolas que contribuem para o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática. As análises contaram com os microdados da Prova Brasil ? 2013 (SAEB/INEP), tendo como foco os estudantes do 5° e 9° ano do Ensino Fundamental público de Santa Catarina. Como a educação é um fenômeno complexo e multifacetado, com fatores atuando no nível micro e macrossocial, o método quantitativo utilizado será a análise multinível. Esta técnica estatística avançada considera a hierarquia dos dados, pois temos os alunos, sua trajetória e família; e estes frequentam uma escola com determinados públicos e condições físicas e humanas específicas. Assim sendo, veremos as influências e diferenças nas proficiências considerando as características dos (a) alunos (Nível 1) e das escolas (Nível 2), neste segundo nível estaremos versando sobre a importância do (b) contexto e público escolar, do (c) uso e conservação da infraestrutura e dos recursos pedagógicos, bem como, sobre a contribuição dos (d) professores e (e) diretores na constituição do processo educativo e dos desempenhos estudantis. Ou seja, o foco está em mensurar o efeito da escola catarinense, ou seja, sua capacidade de elevar o aprendizado dos alunos e de reduzir as desigualdades de desempenhos, destacando também quais características são responsáveis pelos resultados deste sistema educacional. Com base neste estudo, concluímos que o sistema educacional catarinense não consegue reverter as desigualdades socioeconômicas e raciais que se expressam através dos desempenhos escolares. Porém, mesmo que o background familiar e os déficits educacionais (distorção idade-série) afetem sobremaneira o aprendizado, as características das escolas (conservação, infraestrutura, etc.) e as condições de trabalho dos professores (estabilidade, bons salários, etc.) contribuem significativamente para o desempenho de alunos e escolas. Ou seja, os desafios das escolas são semelhantes em diversas partes do mundo: alcançar bons resultados, para todos os estudantes de maneira equânime e atualizar permanentemente sua relação com o aprendizado, com os alunos, com as famílias, com as tecnologias da informação e com todos os atores educacionais envolvidos.

Abstract : Evaluations of school performance developed by governments and international institutions in several countries, including Brazil, have drawn the attention of researchers to the (low) quality of education and also to the inequalities of performance. Several studies since the 1960s have pointed to the school's intersection with the student, the family, the State, and society. Thus, this has required a series of theoretical and methodological tools that grasp both the micro and the macro-social plan the multiplicity of factors that make up schools, educational systems and public policies. With regard to research and sociological approach, the Coleman Report presented in 1966 in the United States concluded that the school "does not make a difference"; In England, the Plowden Report reached similar conclusions, both indicating the importance of the student's socio-economic background in explaining differences in learning. At the same time Bourdieu and Passeron in France pointed to the school as another institution of social reproduction. In the following decade, in response to this view, Rutter, Mortimore and others, while agreeing on the role of the family, sought to prove that intraschool factors made a difference and that school could not be seen merely as an institution that reproduces inequalities. In Brazil, research has not failed to highlight the ethnic-social stratification and differences of proficiency associated with the socioeconomic level of families; however, the evidence has pointed out that characteristics of the schools, such as the profile of teachers, pedagogical equipment and a good infrastructure are able to positively influence student learning. In this perspective, the aim of this thesis is to analyze the performance problem in public schools from the point of view of sociology, highlighting the characteristics of students and schools that contribute to the performance of students in Portuguese and Mathematics. The analyzes were based on the micro data of the Prova Brasil - 2013 (SAEB/INEP), focusing on the students of the 5th and 9th grade of Public Elementary Education in Santa Catarina. As education is a complex and multifaceted phenomenon, with factors acting at the micro and macrossocial level, the quantitative method used will be the multilevel analysis. This advanced statistical technique considers the hierarchy of data, since we have students, their trajectory and family; and they attend a school with specific publics and specific physical and human conditions. Thus, we will see the influences and differences in the proficiencies considering the characteristics of the students (Level 1) and the schools (Level 2), in this second level we will be talking about the importance of (b) context and school public, (c) use and conservation of infrastructure and pedagogical resources, as well as the contribution of (d) teachers and (e) principals in the constitution of the educational process and student performance. That is, the focus is on measuring the effect of the Santa Catarina school, that is, its capacity to raise student learning and reduce the inequalities of performance, also highlighting which characteristics are responsible for the results of this educational system. Based on this study, we conclude that the Santa Catarina educational system cannot reverse the socioeconomic and racial inequalities that are expressed through school performance. However, even if the family background and educational deficits (age-grade distortion) greatly affect learning, school characteristics (conservation, infrastructure, etc.) and teachers' working conditions (stability, good salaries, etc.) contribute significantly to the performance of students and schools. In other words, the challenges of schools are similar in many parts of the world: achieving good results, for all students in an equitable way and permanently updating their relationship with learning, with students, with families, with information technologies and with all the educational actors involved.