Proposição de termo de referência para a recuperação de áreas degradadas pela disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos

Abstract

A crescente produção de resíduos sólidos, bem como sua disposição final, tem gerado grandes discussões devido às proporções que tem alcançado em todo o mundo. Principalmente em países subdesenvolvidos, assim como no Brasil, um grande problema recorrente relacionado com esta temática é a disposição inadequada dos resíduos sólidos. Estes locais de disposição irregular, comumente conhecidos como lixões, acarretam em diversos problemas ambientais e sociais, e, conforme previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, estes locais deveriam ser encerrados e recuperados até quatro anos após a publicação desta lei. Desta maneira, este trabalho busca contribuir com a erradicação destas formas irregulares de disposição de resíduos sólidos urbanos, através da proposição de um termo de referência para a recuperação das áreas degradadas devido esta prática. Almeja-se atingir este objetivo através dos seguintes objetivos específicos: identificar os problemas decorrentes da disposição inadequada de resíduos sólidos em âmbito social e ambiental; desenvolver instrumento no qual constam ações mínimas a serem consideradas no processo de recuperação de lixões; desenvolver ferramenta para orientação e suporte na verificação de áreas já recuperadas. Os métodos utilizados para a realização destes objetivos foram pesquisa bibliográfica e documental, e aplicação de questionário de opiniões com especialistas da área. Através de consultas em materiais que abordam essa temática de recuperações de áreas degradadas por lixões, foram analisadas as opções mais adequadas para serem aplicadas de acordo com a realidade brasileira, e incorporadas no termo de referência. Através também da aplicação do questionário com profissionais da área, conforme os diferentes pontos de vistas destes, foi possível acrescentar e adequar o termo de referência proposto. Como resultado final obteve-se um documento denominado de termo de referência para recuperação de áreas degradadas pela disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos, o qual contém sugestões quanto às investigações que devem ser feitas quando deseja-se recuperar um lixão, quanto às técnicas possíveis de serem utilizadas no processo de recuperação destes locais, e um checklist com a finalidade de verificação das áreas recuperadas.