Disclosure das provisões e contingências ambientais: uma análise das empresas listadas na BM&FBOVESPA no período de 2010 a 2015

Abstract

A evidenciação das provisões e contingências ambientais nas demonstrações financeiras é relevante, pois podem afetar nas decisões dos seus usuários. No sentido de contribuir com a produção científica em relação à temática, este estudo tem por objetivo verificar como as empresas brasileiras evidenciam as provisões e contingências ambientais no período de 2010 a 2015. Para atingir tal objetivo, analisou-se as Notas Explicativas (NE), a partir das exigências de disclosuredo CPC 25 (2009). A amostra da pesquisa foi composta por 29 empresas, a partir daquelas que apresentavam saldo em provisão ambiental no curto e/ou longo prazo no Balanço Patrimonial (BP). Os dados foram coletados inicialmente no sistema Economática, e posteriormente nas NE através da busca de palavras-chave, sendo a técnica utilizada a análise de conteúdo. Por meio do cálculo do índice de disclosure e com a estrutura de análise nas exigências do CPC 25 (2009) estabeleceram-se níveis de evidenciação das informações sobre provisões e contingências ambientais. Os resultados apontaram que há empresas com divergências nas informações quantitativas e qualitativas divulgadas no BP e nas NE. Além disso, os resultados evidenciaram que as empresas em geral classificam as provisões ambientais em provável, possível ou remota. Também se conclui que o item de divulgação com maior ocorrência foi o item (1) valor inicial e final do período para a classe provável e o item (10) breve descrição da natureza para a classe possível. Por fim, constatou que, em média, as empresas têm divulgado mais informações de natureza ambiental ao decorrer dos anos.