O dever do Município de orientar a adoção de parâmetros de sustentabilidade nas construções

Abstract

O presente estudo aborda a questão da urbanização desordenada das cidades brasileiras, em conjunto com os preceitos do desenvolvimento sustentável, de modo a enfrentar a problemática da questão da Política Urbana associada ao desenvolvimento sustentável no Brasil, buscando soluções com base na atuação do Município. Como solução proposta, encontra-se a instigação à utilização de técnicas construtivas menos poluentes. O procedimento adotado foi o monográfico, com método de abordagem adotado dedutivo, sob a técnica de documentação indireta, realizada por meio de pesquisa bibliográfica de artigos, teses de doutorado, dissertações de mestrado, doutrina e legislações pertinentes. Com base no estudo realizado, concluiu-se pela relevância da atuação da administração local no incentivo à utilização de técnicas construtivas sustentáveis.

The current study approach the headlong urbanization of Brazilian cities and the sustained development, in order to face up the question of Urban Policy associated with sustainable development un Brazil, seeking solutions of foot of Municipality’s action. As a proposed solution, there is the instigation of the use of less polluting construction techniques. The procedure adopted was the monographic, using a method of deductive approach, under the technique of indirect documentation, carried out through bibliographical research of articles, doctoral dissertations, master’s dissertations, doctrine and pertinent legislation. Based on the study performed, the relevance of local administration’s role in encouraging the use of sustainable construction techniques was concluded.