Análise da ocorrência das falsas memórias na jurisprudência catarinense

Abstract

Este trabalho de conclusão de curso tem por objetivo a análise da ocorrência do fenômeno das falsas memórias nos julgamentos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, considerando a produção da prova testemunhal no processo penal brasileiro. Pelas influências internas ou externas, a prova testemunhal pode ser contaminada pelo fenômeno das falsas memórias, no qual a pessoa acredita que determinado fato aconteceu, sem ter realmente acontecido. O falseamento da memória ocasiona graves prejuízos ao processo penal. A proposta abordada consiste na pesquisa de julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para verificar o reconhecimento desse fenômeno, bem como, a fundamentação utilizada nesses casos. Buscase demonstrar que a ocorrência do fenômeno das falsas memórias está presente em diversos casos, contudo as técnicas utilizadas no interrogatório ainda são frágeis e insuficientes para sua verificação, sendo a entrevista cognitiva a técnica que evita com eficiência a formação de falsas memórias.