Apuração do estado da técnica e a perda da novidade no sistema de patentes

Abstract

A presente monografia procura esclarecer a apuração do estado da técnica que possibilita a satisfação do requisito novidade. O estado da técnica é um conceito subjetivo intrínseco à propriedade industrial e está ligado aos requisitos da novidade, aplicação industrial e atividade inventiva. A novidade, por sua vez, é um dos requisitos menos entendidos pelos inventores, empresas, instituição e, quiçá, peritos judiciais em formação. Podem ser destacadas como os principais aspectos: abrangência do estado da técnica, sistema do primeiro a depositar v. sistema do primeiro a inventar, apuração das anterioridades, apuração do domínio público, segredo industrial, período de graça e diferenciação das anterioridades relevantes. Por fim, a monografia apresenta brevemente a importância do estudo do estado da técnica para a pesquisa e desenvolvimento e o planejamento estratégico.