Propriedade intelectual: a eficiência no incentivo à inovação e o desenvolvimento econômico

Abstract

O presente trabalho tem como escopo tecer análise acerca dos reflexos do direito de propriedade intelectual na inovação, principal insumo para o desenvolvimento econômico na era da informação. Sabe-se que a “PI” é tida com prestígio no Ordenamento Jurídico de países de economia de mercado (EUA, Inglaterra, França, Canadá, Brasil, etc.), mas é cada vez maior o número de críticos ao modelo. O estudo traça paralelo entre duas teorias antagônicas: a primeira, mais tradicional, acredita que a propriedade intelectual serve de estímulo a inovações pelos empreendedores, já a outra, acredita que o instituto obstaculiza novas criações. O trabalho tem o marco teórico a partir da Law and Economics , em especial nos trabalhos de Posner e Landes, Mackaay e Rosseau, e Palmer. O método científico utilizado no trabalho é o dedutivo, sendo o método de pesquisa a bibliográfica, baseada na literatura da Law and Economics . Conclui-se, ao final, que as premissas que baseiam a PI vão de encontro com exemplos de mercados que “florescem” com uma fraca presença do instituto, o qual deveria servir de estímulo para a inovação.