Totem e tabu e as práticas punitivas brasileiras atuais

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar a existência de conteúdos recalcados nas práticas punitivas brasileiras atuais, em concordância com os apontados por Freud em relação aos tabus na sua obra Totem e Tabu, de 1913. Para tanto, é feito um exame de alguns conceitos freudianos, da questão do crime nos escritos do psicanalista, bem como de aspectos históricos e dos paradigmas da criminologia, a fim de demonstrar a irracionalidade entre o discurso punitivista proferido pela sociedade brasileira e a forma como são executadas as práticas punitivas em terras tupiniquins. Utilizando-se da criminologia crítica, aponta-se para o fato do sistema penal reproduzir e produzir a desigualdade encontradas no meio social além da sua clientela serem os estratos marginalizados, os “estranhos”. Assim, verifica-se que os selecionados pelo sistema penal despertam na sociedade sentimentos ambivalentes, ao passo que são odiados por terem violados às normas de conduta, mas, ao mesmo tempo, aguçam a admiração e inveja já que o desejo inconsciente de agir contra as proibições também existe na sociedade que pune.

This work aims to analyze the existence of repressed content in the Brazilian punitive practices, related to taboo described by Freud in his book Totem and Taboo, from 1913. For this purpose, some Freudians concepts are analyzed concerning crime in the psychoanalyst’s work, as well as historical aspects and paradigms of criminology, with the main goal of showing irrationality between the punitive speech pronounced by Brazilian society and the way punitive practices are executed in Brazil. Critical criminology is used to demonstrate that the penal system reproduces and produces the inequality found in the social environment and that its clientele are the marginalized, the “uncanny”. Thus, it is verified that the ones selected by the penal system excite in the society ambivalent feelings. While they are hated for violating the standards of conduct, they, at the same time, arouse admiration and envy as the unconscious desire of acting against the prohibitions also exist in the punitive society.