A Constelação Familiar aplicada ao Direito Brasileiro a partir da Lei de Mediação

Abstract

RESUMO Esta monografia foi elaborada utilizando-se o método indutivo, por meio de pesquisa bibliográfica majoritariamente virtual; da análise de vídeos disponibilizados na internet; e de experiência direta em dinâmicas de constelação familiar na esfera terapêutica. Perquiriu-se a obra de Bert Hellinger desenvolvedor da constelação familiar, apresentando-se sucintamente sua trajetória, filosofia e ciência; experimentou-se diretamente o fenômeno da constelação familiar descrito na obra de Hellinger; constatou-se a preferência do Direito brasileiro, nos casos cabíveis, pelos métodos de solução consensual de conflitos autocompositivos, sobressaltadas a mediação e a conciliação, fomentadas pela Resolução n.125/10 do Conselho Nacional de Justiça e ungidas pela Lei de mediação, L.13140/15, e pelo Novo Código de Processo Civil, L.13105/15; demonstrou-se os resultados obtidos e publicados pelo magistrado Sami Storch, pioneiro na introdução da abordagem sistêmica e das constelações no Poder Judiciário pátrio, que revelaram que a aplicação prévia de palestras e vivências de constelação familiar melhorou a relação entre as partes e causou aumento significativo do número de acordos em audiências de conciliação; e, por último, expôs-se os movimentos deflagrados do Direito Sistêmico na esfera jurídica pública e privada. Palavras-chave: Constelação familiar, Hellinger Sciencia, Métodos de solução consensual de conflitos, Mediação, Conciliação, Direito Sistêmico.