A Prescrição Jurídica e a Necessidade do Esquecimento: A Lógica da Prescrição a partir de François Ost E Jacques Derrida

Abstract

Trata-se de monografia submetida à Universidade Federal de Santa Catarina pra obtenção do título de Bacharel em Direito. O trabalho realiza uma abordagem conceitual e crítica acerca da prescrição, buscando perquirir qual seu verdadeiro papel e serventia para a esfera jurídica e, para tanto, se utilizará dos trabalhos dos filósofos do direito François Ost e Jacques Derrida. A pesquisa perpassa a discussão acerca do objeto do instituto, o qual tem sido alvo de pertinentes discussões nos últimos tempos, como também de que modo a legislação e a doutrina brasileira tem acolhido o novo entendimento da doutrina alemã. Faz-se também uma análise dos fundamentos teóricos que ao longo da história os juristas apontaram para legitimar a prescrição, assim como um estudo da fixação dos prazos prescricionais. Por fim, a par das conclusões dessas questões e por meio de um diálogo crítico entre as obras de Ost e Derrida, tenta-se responder a lógica de funcionamento do instituto jurídico.