Poderes de vida e de morte: planejamento familiar e aborto

Abstract

COAN, Vanessa. Poderes de vida e de morte: planejamento familiar e aborto. 2009. 53 Folhas. Monografia de Conclusão do Curso de Direito. Centro de Ciências Jurídicas. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. Orientadora: PHILIPPI, Jeanine Nicolazzi. A divisão sexual do trabalho é para os antropólogos o que viabilizou a necessidade mútua entre os gêneros e criou um espaço protegido para o desenvolvimento dos filhos. As sociedades primitivas associavam as atividades masculinas, guerra e caça, ao binômio: força por domínio do meio e morte. Enquanto sociedades como a francesa pós revolução atribuíam às mulheres as atividades de cuidado da vida dos filhos, dos doentes, do lar. Tais atividades, apesar de separadas espacialmente e temporalmente, têm em comum a auto-regulação e o seu exercício para a proteção da vida em comum, além de diferirem do exercício de poder. Como se percebe em outras sociedades, como a grega e romana, em que a força era instrumento do exercício do pater poder, ou seja, ela era utilizada para a manutenção do domínio dos corpos. Apenas a partir do século XVIII essa alteração começou a se verificar nas atividades femininas de uma forma específica. O cuidado com a vida passou a ser normatizada, surgiram às instituições e à maternidade e o corpo da mulher tornou-se público. O poder de trazer a morte, ou seja, de extermínio e contenção dos subjugados, e o poder de fazer viver, de fomentar as vidas necessárias, convivem e podem utilizar dos mesmos instrumentos, como se percebe no planejamento familiar e no aborto.