O Antinormativismo em Pachukanis

Abstract

O presente trabalho objetiva analisar a trajetória do antinormativismo no interior do pensamento pachukaniano e quais as implicações desta postura perante a possibilidade de construir um direito socialista. Para tanto, dar-se-á um enfoque especial em seu debate com Kelsen, em relação a sua obra principal, Teoria Geral do Direito e Marxismo, e, igualmente, abordar-se-á suas obras posteriores para compreender os elementos que levaram o jurista russo, em sua autocrítica, a renunciar sua tese inicial concernente ao antinormativismo.