Acesso à Justiça e a Prestação Jurisdicional de acordo com a Desigualdade Sócio-Econômica
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Title:
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Acesso à Justiça e a Prestação Jurisdicional de acordo com a Desigualdade Sócio-Econômica |
Author:
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Pereira, Laily Gomes
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Abstract:
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A idéia de abordar a temática do “acesso à justiça e prestação jurisdicional de acordo com a desigualdade sócio-econômica” fundamenta-se no fato de querer-se desenvolver no presente trabalho, não de maneira absoluta, a forma como o acesso à justiça e a operacionalização da prestação jurisdicional apresentam-se no universo jurídico brasileiro de acordo com as desigualdades econômicas e culturais que a sociedade apresenta. Para tanto se procurou responder até que ponto as diferenças sociais repercutem na concretização da prestação jurisdicional. Dessa forma, a maior pretensão dessa obra monográfica centraliza-se na apresentação de fatores como diferenças econômicas e culturais existentes entre as pessoas enquanto razão de acesso à justiça de forma limitada e a conseqüente prestação jurisdicional desequilibrada. Junto a isso, inclinamos a apresentar a forma como o Estado se posiciona em face de tal direito fundamental (Acesso à Justiça) dentro da sociedade, e ainda, a postura da sociedade na busca desta garantia fundamental que lhe assiste. |
Description:
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TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. |
URI:
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https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/175003
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Date:
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2008-11-18 |
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