Estruturação e implantação da vigilância de óbitos no Distrito Sanitário Especial Indígena da região do Alto Rio Juruá

Abstract

O presente estudo teve como objetivo orientar a estruturação e implementação da vigilância de óbitos no Distrito Sanitário Especial Indígena da região do Alto Rio Juruá (DSEI/ARJ). A carência de informações sobre os eventos vitais na população indígena apontam a necessidade de organizar a vigilância de óbitos , levando em consideração a sua especificidade cultural, geográfica e as elevadas taxas de mortalidade infantil indígena. O bom funcionamento da vigilância de óbitos no DSEI necessita da existência de grupo técnico (GT) atuante e fluxos bem definidos. O Distrito Sanitário de Saúde Indígena do Alto Rio Juruá foi criado pela Portaria nº 852 de 30 de setembro de 1999, da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), com a competência de atuar como unidade de execução das ações destinadas a promoção, proteção e recuperação à saúde do Índio. O grupo técnico distrital é multiprofissional, constituído pelo médico, a referência técnica da área de saúde da mulher e da criança e da área da vigilância do óbito, representante do Conselho Distrital Indígena (CONDISI) e chefe da Divisão de Atenção a Saúde Indígena (DIASI). O grupo técnico de vigilância do óbit o será ainda formalizado pela publicação de uma portaria da Secretaria Especial Saúde Indígena (SESAI/MS). Após a formação do grupo técnico de vigilância do óbito foi realizadas reuniões onde foi exposto as atribuições do grupo, confecção do fluxo de vigilância de óbito e o plano de trabalho para qualificação da vigilância do óbito materno, fetal e infantil do DSEI/ARJ.