A fase de saneamento do processo e a aplicabilidade do princípio da cooperação

Abstract

Este trabalho monográfico tem por escopo a análise do princípio da cooperação processual, bem como se há plausibilidade na sua aplicação face a etapa de saneamento do processo civil. Para tanto, o método de abordagem a ser utilizado será o método dedutivo, sendo que a temática será desenvolvida através da técnica de documentação indireta, envolvendo pesquisa bibliográfica (publicações de direito processual civil, dissertações de mestrado e teses de doutorado) e pesquisa documental (legislação vigente e revogada). Ao decorrer do trabalho, percebe-se resistência doutrinária quanto à plausibilidade da aplicação do princípio da cooperação face a etapa de saneamento do processo. Contudo, evidencia-se que o referido princípio encontra-se prestigiado em uma série de outros institutos inseridos na nova legislação processual civil, de modo que é hialina sua incidência inclusive perante a fase de saneamento. Por fim, propõe-se que a efetivação do instituto compete aos operadores do direito aderirem às novas possibilidades de saneamento processual inseridas pela lei.