Imposto sobre Grandes Fortunas e Reforma Tributária no Brasil

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso intitulado “IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL”, tem como objetivo discorrer sobre o sistema tributário nacional e a necessidade de uma reforma tributária a ser realizada por meio da instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas. Primeiramente, será feita uma análise da história do tributo no Brasil, seguida do panorama atual da tributação, das razões que justificam uma reforma tributária e de pontos de vista diversos sobre como esta deve ser efetivada. No segundo capítulo, estudar-se-á a tributação sobre a renda, buscando-se entender o escopo do Imposto de Renda, bem como os princípios constitucionais que o norteiam para com isso discorrer sobre a exigência de correção da tabela de alíquotas de modo a garantir efetiva progressividade. Por fim, o último capítulo propõe estudar o Imposto sobre Grandes Fortunas a partir do conceito de grande fortuna, das razões que impedem sua instituição, de experiências estrangeiras e de como a sua implantação é condição precípua para a realização da reforma tributária no Brasil.