A cláusula de barreira e o sistema eleitoral alemão: modelos à reforma do sistema eleitoral brasileiro.

Abstract

Na atualidade, os países democráticos ocidentais estão passando por crises políticas atreladas a inúmeros fatores, porém o cerne destas crises é o descompasso da representação política com os interesses da sociedade, em que esta não se vê efetivamente representada pelo parlamento. Inicialmente, o presente trabalho monográfico elucida sobre os sistemas eleitorais de uma maneira geral, explicando suas principais características, formando, assim, as bases necessárias para um estudo sério acerca do assunto. Em sequência, parte-se para o sistema eleitoral alemão como um todo, esclarecendo como se deu sua formação e em que contexto histórico, ao mesmo tempo em que explica qual a dinâmica adotada. E, por fim, trabalha-se com o elemento da cláusula de barreira e sua razão de existir. Portanto, a presente obra monográfica visa responder se dentro do contexto político-social e jurídico da Alemanha, onde vigora um sistema eleitoral muito próprio e peculiar, em que existem diversas forças políticas com interesses distintos, se a cláusula de barreira contribui para o fortalecimento dos grandes partidos? O objetivo principal do presente trabalho monográfico é articular acerca da necessidade da cláusula de barreira dentro de sistema eleitoral eficaz, de uma democracia forte, buscando garantir a governabilidade do poder executivo.