Desenvolvimento de uma ferramenta para acompanhamento de plano Municipal de saneamento

Abstract

Grande parte dos municípios catarinense já possui o seu PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico). Este plano é a principal ferramenta de planejamento de obras nos municípios brasileiros, sendo atualmente exigido pelo governo federal com vistas à obtenção de recursos financeiros. Contudo, há um déficit nas ferramentas de avaliação e acompanhamento das ações propostas e executadas nos PMSB. Diante deste contexto, o presente trabalho tem como objetivo desenvolver uma ferramenta para controle e acompanhamento dos planos municipais de saneamento básico para as dimensões do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES). Buscando alcançar esse propósito desenvolveu-se em conjunto com técnicos da Agência, uma ferramenta para o acompanhamento dos Planos Municipais de Saneamento, para isso foi utilizado o software Excel, um editor de planilhas eletrônicas, produzido pela empresa Microsoft. A ferramenta é composta por seis planilhas eletrônicas, sendo três planilhas referentes ao Sistema de Abastecimento de Água e três para o Sistema de Esgotamento Sanitário. Afim de validar a ferramenta, foi escolhido um município regulado pela ARIS de maneira aleatória, realizando o preenchimento da planilha de SAA de acordo com os quantitativos físicos e financeiros das ações propostas no PMSB e utilizando dados hipotéticos na parte do preenchimento do prestador de serviços. A realização do teste de validação constatou que a ferramenta tem uma grande importância para o setor da regulação do saneamento básico, aproximando as esferas de execução, planejamento e fiscalização do sistema.