A dissonância do assédio moral em relação aos princípios da hierarquia e da disciplina militares

Abstract

O presente trabalho visa, por meio de pesquisas bibliográficas, análises estatísticas e jurisprudenciais a mostrar que o assédio moral é corrosivo para os pilares da hierarquia e da disciplina, de modo que qualquer ferramenta combativa, inclusive processos judiciais, é importante aliada do próprio referido binômio constitucional. Nos três capítulos, apresentam-se, primeiramente, aspectos sobre a evolução histórica e filosófica da hierarquia e da disciplina; no segundo, aspectos administrativo-militares, mostrando as lacunas do Direito Administrativo Militar do Exército Brasileiro que oportunizam a prática do assédio moral; e, no terceiro, o Direito lato sensu, de modo a conceituar o que é violência psicológica, como ela se configura, quais são as suas consequências jurídicas e as principais ferramentas para coibi-la. O objetivo é mostrar a dissonância entre o assédio moral e a hierarquia e disciplina, de modo a se evidenciar que um processo judicial contra o assédio moral, ao contrário de enfraquecer esses pilares, fortalecê-los-ia.

This study aims at a bibliographic research, a statistical analysis and a case law to show that the bullying is so harmful to the pillars of the hierarchy and the discipline as much as fight tool, moreover lawsuits, is an important allied to the constitutional binomial says itself. In this way, this is explained by three chapters: a theoretical one, to context the historical and the philosophical evolution of the hierarchy and the discipline; an administrative military other to show the shortcomings of the military administrative law of the brazilian army, that give opportunity to the practice of the bullying; and a law lato sensu chapter to conceptualize what a psychological violence is, how it is configured, it is legal consequences and the main tools to restrain it. Always by showing the dissonance between the moral harassment and the hierarchy and discipline, as well as it is difficult to think that a bullying process would weaken those pillars otherwise.