A Responsabilização Civil em casos de Alienação Parental

Abstract

O mundo não é estático. As relações humanas são as responsáveis pela dinamicização cultural. Logo, o conceito de família varia conforme surgem novas demandas sociais. No Brasil, a caracterização de entidade familiar evoluiu desde a ideia de ser esta apenas a formada pelo casamento para a de ser todo arranjo social em que esteja presente a afetividade. Não obstante ser esta uma das finalidades buscadas pelo direito, é muito comum, ao final dos relacionamentos amorosos, a disputa emocional entre os familiares. Esta acaba por atingir principalmente os filhos, que se tornam vítimas da raiva, do ódio e do desejo de vingança decorrentes da melancolia sofrida por um dos genitores pelo fim do relacionamento. As ações deste têm como finalidade punir o outro integrante da relação com o afastamento físico e emocional do filho, sendo frequente a inclusão de falsas memórias na criança/adolescente, prática conhecida como alienação parental. As consequências ao desenvolvimento do menor e à vida do genitor alienado normalmente são graves, causando não somente danos materiais, como, primordialmente, danos morais. A fim de reequilibrar as situações de alienação parental, procurou-se verificar como o direito, por meio da responsabilização civil, pode agir para que o alienador parental repare os prejuízos causados, restaurando o status quo ante.