As transformações históricas da inquisição: uma análise comparativa da inquisição na idade média e moderna

Abstract

O presente trabalho tem por escopo analisar, por meio de um estudo comparativo, os sistemas jurídicos do início da Inquisição, na época medieval, e do seu fortalecimento na Idade Moderna, notadamente a divisão de competência da Inquisição em Tribunais Eclesiásticos e Tribunais Seculares, buscando pontuar a existência de diferenças entre os dois sistemas, enaltecendo as principais características de cada um no que tange ao período histórico-político em que se situaram. O trabalho se utiliza do método dedutivo e quanto à pesquisa bibliográfica, foram utilizados os métodos histórico e comparativo. Esta pesquisa se divide em três capítulos, o primeiro trata do surgimento do Tribunal do Santo Ofício e do seu sistema penal: o processo penal acusatório. Já o segundo capítulo aborda a transição do medievo para a época moderna como momento histórico em que a Inquisição sofre mudanças: processo penal por inquérito e surgimento da competência estatal concorrente com a competência eclesiástica. Por fim, o último capítulo apresenta as diferenças entre as duas fases pela qual a Inquisição passou, notadamente a mudança do processo penal acusatório para o processo por inquérito e da competência jurisdicional secular, na Idade Moderna, para julgar os crimes contra a fé, até então de competência eclesiástica.

This research intends to analyse the Medieval and Modern Inquisition from a legal perspective, highlighting the differences between Ecclesiastical Courts and Secular Courts, mainly regarding their attributions and competences. Moreover, this study aims at pointing out the main characteristics of the above-mentioned courts regarding the historical and political aspects of the period in which they were settled. Furthermore, this work uses a deductive approach and the historical and comparative research methods. This bachelor‟s thesis is thus divided into three chapters. The first chapter deals with the start of the Medieval Inquisition and its accusatory legal system. The second chapter presents the transition from the Medieval to the Modern age, which represents the historical moment in which the Inquisition changed its foundations towards an inquisitorial legal system. The last chapter depicts the differences between these two different stages of the Inquisition, highlighting the changes in the legal system and in the competence.