Direito da Moda sob a perspectiva da Propriedade Intelectual: Análise do produto “inspired” perante o direito.

Abstract

A presente Monografia teve por objeto investigar se o produto denominado “inspired” – como é chamado por pessoas do meio da moda – é cópia de produto e se infringe algum direito autoral ou a legislação de propriedade intelectual. No capítulo 1 procu-rou-se por meio da história da moda, das relações de mercado e de consumo e pela informação via internet explicar porque produtos são copiados. Ainda, há a diferen-ciação entre produtos fakes e inspireds. O capítulo 2 inicia com uma explicação do que é direito da moda, porém foca-se na propriedade intelectual, que é interesse maior desta Monografia, para posteriormente fazer uma análise não aprofundada das Leis de Direito Autoral e de Propriedade Industrial pontuando questões relacio-nadas com a moda e de maior relevância para o assunto. No capítulo 3, procurou-se analisar a possibilidade de a propriedade intelectual proteger os produtos de moda e, assim, alcançar os produtos originais e possíveis sanções para quem produz pro-dutos inspireds. Foi colada, ainda, a atual jurisprudência quanto ao assunto e co-mentários sobre formas preventivas de conflitos. Conclui-se, então, que há uma pro-teção do direito por bens de moda e que produtos copiados, fakes ou inspireds são produtos que infringem direito de autores e direitos de propriedade industrial. Além disso, verificou-se que há possibilidade de proteger o bem antes mesmo de haver conflito e no caso de não ter sido previamente protegido ainda pode ser o direito pleiteado em juízo.