Causalidade Alternativa: aplicação e perspectivas à luz do direito comparado

Abstract

A presente monografia pretende contribuir para a discussão a respeito da aplicação do instituto da causalidade alternativa no ordenamento jurídico brasileiro. Questões relevantes como a identificação do grupo que formará o conjunto de indivíduos a ser responsabilizados através da inversão do ônus probatório do nexo causal são recorrentes na análise da aplicação do instituto. Para auxiliar na análise e identificação do instituto buscar-se-á auxílio em ordenamentos estrangeiros, visando que a análise do processo construtivo na doutrina e jurisprudência em outros países possa contribuir para a discussão. Para este fim, o estudo divide-se em três partes: a primeira parte dedica-se a partir do conceito de nexo de causalidade, passando pelas teorias do nexo causalidade, as hipóteses de concausas, e só então definir o conceito de causalidade alternativa. Já o segundo capítulo, por sua vez, analisa a construção da causalidade alternativa nos ordenamentos francês, alemão, espanhol e português. Por fim, a terceira parte aborda os casos clássicos presentes na jurisprudência brasileira e a aplicação em julgados recentes.