Os nomes de domínio como signos distintivos empresariais

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar, a partir do método dedutivo, qual a relação que os nomes de domínio têm com a atividade empresarial, e principalmente, verificar o seu funcionamento como signo distintivo empresarial, a partir da comparação com os outros signos distintivos clássicos, no caso, a marca, o nome empresarial, o título de estabelecimento e os sinais de propaganda. Para tanto, faz-se uma análise do conceito de signo distintivo empresarial, em busca de analisar sua função na atividade mercantil. Em sequência, é tratada a influência da Internet na atividade comercial, principalmente quanto ao surgimento do comércio eletrônico e do estabelecimento virtual. Finalmente são verificadas as características da utilização do nome de domínio na atividade empresarial, para a verificação e dedução sobre sua funcionalidade como signo distintivo empresarial.

This study intends to analyze, from the deductive method, what is the relationship that the domain names have with the business activity, and especially check its operation as a sign business distinctive, from the comparison with other signs distinctive classic in the case, the brand, the business name, title of establishment and the advertising signs. Therefore, it is an analysis of the concept of distinctive sign business, seeking to analyze its role in commercial activity. In sequence, the influence of the Internet in business activity is treated primarily as the emergence of electronic commerce and the virtual establishment. The characteristics of the use of the domain name in business activity, for verification and deduction on their functionality as a sign distinctive business finally are checked.