Framework de apoio à democracia eletrônica em portais de governo com base nas práticas de gestão do conhecimento

Abstract

Graças a sua capilaridade e facilidade de acesso, os portais de governo são tidos como um dos canais mais importantes para a prestação de serviços públicos e para a interação entre o governo e o cidadão. Muito além de um mero cartão de visitas ou um palanque eletrônico, um portal de governo deve permitir o exercício da cidadania e o aperfeiçoamento da democracia. Dessa forma, deve fomentar iniciativas que aumentem a participação cidadã nos debates e decisões governamentais, além de buscar a accountability na gestão pública. A Gestão do Conhecimento pode contribuir para a realização desses objetivos da democracia eletrônica. Assim, é de fundamental importância desenvolver um portal de governo que seja capaz de atendê-los. O presente estudo, de caráter aplicado, descritivo e exploratório, parte da identificação, análise e representação dos constructos-chave no domínio da democracia eletrônica, para a proposição de um framework que dê suporte a sua realização em portais de governo. A partir da explicitação das dimensões de análise, dos indicadores e das variáveis capazes de fomentar a democracia eletrônica, foi estruturado um framework que mostrou ser consistente tanto do ponto de vista teórico quanto do empírico. Sua aplicação prática revelou que os portais avaliados não estão sendo utilizados como ferramentas em prol do avanço na construção e no aperfeiçoamento da democracia, e que os processos fomentados com mais intensidade são o uso, o armazenamento e o compartilhamento de conhecimento.<br>

Abstract : Due to their extensive reach and ease of access, government portals are considered one of the most important channels for provision of public services and interaction between government and citizen. Much more than a simple forefront or an electronic space, a government portal should allow the exercise of citizenship and the improvement democracy. Thus, it must foment initiatives that increase citizen participation in government decisions and discussions, besides seeking accountability in public administration. Knowledge management can help bring about these objectives of electronic democracy. Therefore, it is important to design a portal that can be able to fulfill them. This applied, descriptive, and exploratory study starts with the identification, analysis, and representation of the key constructs in electronic democracy, to propose a framework that supports its realization in government portals. From the analysis dimensions, indicators and variables elicitation that promote electronic democracy, it was structured a framework that showed to be theoretically and empirically consistent. Its practical application reveals the evaluated portals are not being used enough as tools for the advancement in the construction and improvement of democracy and that the processes most intensively encouraged are the use, storage, and sharing of knowledge.