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Na presente monografia será analisada a conduta de Edward Snowden a partir da teoria moral de Immanuel Kant. O principal objetivo desta pesquisa é responder exatamente a seguinte pergunta: Snowden fez a coisa certa ou não? Para obter a resposta ao problema suscitado será aferida se sua conduta preencheu os requisitos ou não da teoria moral kantiana. Ademais com esta análise, buscar-se-á verificar se existe a possibilidade de uma justificativa plausível para a escolha feita diante do dilema moral enfrentado pelo então delator, qual seja, a escolha entre: a) o dever em obedecer às leis de vigilância de seu país; e b) o dever em denunciar as violações aos direitos de privacidade e liberdade de cidadãos tanto norte-americanos, quanto de outros países. A razão do interesse nesta pesquisa consiste em aprofundar os conhecimentos sobre a filosofia moral, e, em descobrir, se é possível justificar condutas como as de Snowden, através do imperativo categórico kantiano, vale dizer, com base naquilo que Kant denomina de “suprema moralidade”, em que pese Snowden ter “violado” as leis positivas de seu país. A decisão em escolher a teoria base e o caso concreto a ser estudado, surgiu após uma participação no curso Justice, promovido pela Universidade de Harvard, o qual deu origem ao livro Justiça: o que é fazer a coisa certa? De Michael J. Sandel, bem como de ter tomado conhecimento do caso de Edward Snowden e logo associá-lo às questões que estudava durante o referido curso. Neste contexto nada mais oportuno do que compreender estes fenômenos político-filosóficos e aprofundar os conhecimentos sobre as teorias que fundamentam a justiça destas escolhas na contemporaneidade. O trabalho começa com uma pequena reflexão sobre a importância das definições de justiça. Depois são apresentadas as concepções teóricas de justiça utilitarista de Jeremy Bentham e libertária de Robert Nozick, esta servirá como “aporte” para compreensão do significado de liberdade em Kant, aquela, por sua vez, servirá para “explicar” a justificativa da política extremista de combate ao terrorismo perpetrado pelos Estados Unidos da América (EUA). Ambas serão contrastadas com a teoria moral de Immanuel Kant, abordadas na obra de Sandel. Além disso, serão apresentados alguns esclarecimentos sobre a teoria Kantiana, feitos por Sandel. Na segunda parte, faz-se uma descrição de como os EUA têm identificado seus inimigos públicos em casos análogos ao de Snowden, bem como fora feita tal identificação no caso em estudo. Ademais serão expostos os mecanismos de defesa utilizados contra Edward Snowden, bem como o modo como os EUA o perseguiu. Ao final, será analisada a conduta de Edward Snowden com base nas contribuições das teorias estudas no primeiro capítulo para a solução de seu caso. Por fim, buscar-se-á aferir e justificar a escolha feita pelo delator a partir da teoria moral kantiana no que se refere ao imperativo categórico e responder ao questionamento dantes suscitado. |
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