A mensuração do dano extrapatrimonial por meio da análise econômica do Direito

Abstract

A presente monografia objetiva ajudar a disseminar, no ambiente acadêmico brasileiro, as possibilidades de entrelaçamento entre ciência econômica e jurídica. Faz uso, pois, de corrente filosófico-teórica surgida, no cenário norte americano, em meados do século passado, que pretende aplicar ao Direito técnicas tipicamente econômicas. Aqui, em especial, optou-se por aproximar a Teoria Econômica com o fenômeno da Responsabilidade Civil brasileira. Tem por objetivo demonstrar a utilização prática de instrumentais da Ciência Econômica como metodologia aplicável para o entendimento das diversas áreas do conhecimento jurídico, como forma de complementação à tradicional forma de se abordar o Direito. Para tanto, utilizam-se, como marco teórico, as abordagens doutrinárias de autores como: Richard Posner, Ronald Coase, Vilfredo Pareto, Nicholas Kaldor, John Hicks, Robert Cooter e Thomas Ullen. Trata-se de pesquisa qualitativa e interdisciplinar, adotando-se o método de procedimento monográfico e dedutivo de abordagem. O trabalho ainda perpassa linha histórica do cenário político internacional, em especial o norte-americano, que contribuiu para o surgimento da LaE; assim como, a maximização de interesses e o conceito de eficiência. Se o Direito situa-se no campo do dever ser, a Teoria Econômica localiza-se no do ser. Se a moralidade, por vezes, demonstra o mundo como gostaríamos que funcionasse, a Teoria Econômica o apresenta como é. Pretende-se, pois, em verdadeiro processo introspectivo e de autoconhecimento, possibilitar que o Direito, acompanhado de todos os seus pensadores e operadores, seja capaz de entender o real impacto que causa no comportamento humano para assim, e somente assim, atingir os fins para os quais se propõe.

The present monograph had the objective to help disseminate in the Brazilian academic environment the possibilities of connecting the economic science with legal science. It uses a philosophical and theoretical homework borned in the USA in the mid of last century, that wants to apply economics techniques to the Law. Here, in special, it has been choosen to aproximate the economy to the phenomenon of Tor Law. It wishes to demonstrate the practical use of economics instrumentals as an applicable methodology for understanding several areas of legal knowlodge, as a way of complementing the traditional way on approaching the Law. In this way, it was used as theoretical framework the doctrinal approaches of authors such as: Richard Posner, Ronald Coase, Vilfredo Pareto, Nicholas Kaldor, John Hicks, Robert Cooter e Thomas Ulen. It was qualitative and interdisciplinary research, adopting the method of monographic approach and deductive procedure. The work also permeates the history line, especially the US international political scene, which contributed to the emergence of LaE; as well as the interests of maximizing the efficiency concept. If Law is located in the field of tought, the Economics is located in the being. If morality sometimes shows the world how we would like it work, economics is presented as it is. Thus, the Economy serves as an immense mirror being put ahead of Law. It is intended, therefore, in true introspection and self-awareness process, enable the Law, together with all its thinkers and operators to understand the real impact it causes on human behavior for thus and only thus, achieve its purposes.