A Fidelidade Partidária no Contexto da Democracia Representativa Brasileira

Abstract

A hodierna crise de representatividade experimentada pelos Partidos Políticos junto ao sistema político-representativo brasileiro justifica a perquirição acerca de suas causas. Nesse sentido é que o presente estudo analisa, em um primeiro momento, qual o papel atribuído aos entes partidários junto às democracias contemporâneas, sobretudo no desempenho da função de intermediadores entre sociedade e Estado. Após, verifica-se de que maneira a realidade partidária brasileira está configurada, buscando relacionar seu desenvolver histórico com a atual conjuntura de crise política. Ao fim, perquire-se acerca do instituto da Fidelidade Partidária propriamente dito, verificando-se em que situações assume relevância bem como de que modo a sua efetividade está garantida, a fim de constatarmos qual o papel, efetivo e potencial, que referido instituto desempenha junto à democracia representativa brasileira e sua relevância enquanto instrumento de superação da hodierna crise partidária. Para tanto se socorre do método de abordagem hipotético-dedutivo através de técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, com vistas a extrair contribuições doutrinárias e jurisprudenciais atinentes aos objetivos perseguidos. Ao cabo constata-se que o instituto da Fidelidade Partidária pode assumir contornos positivos em uma conjuntura de superação da crise partidária, desde que os Partidos Políticos assumam efetivamente o papel de intermediadores entre sociedade e Estado, mediante a garantia de um ambiente intrapartidário intensamente democrático bem como de um processo eleitoral que valorize aqueles entes e suas diretrizes em detrimento do personalismo dos candidatos.