Ganeses no Brasil: Uma Análise do Pedido de Refúgio

Abstract

O presente trabalho tem como tema a migração de ganeses ao Brasil com a intenção de requerer o reconhecimento de seu status de refugiados, utilizando-se da facilitação para emissão de visto de turista diante do advento da Copa do Mundo FIFA de 2014. É uma monografia apresentada na Universidade Federal de Santa Catarina como requisito à obtenção do título de bacharel em Direito. Está inserido no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos e tem como objetivo estudar os motivos que levaram centenas de ganeses a abandonar sua pátria e buscar refúgio no Brasil, procurando identificar possibilidades para enquadrar suas causas às condições estabelecidas pela legislação brasileira. Primeiramente, por meio de uma análise das normas internacionais e nacionais acerca do tema, procura esclarecer conceitos, entender definições e avaliar princípios ligados ao refúgio. Em seguida, traz informações acerca das condições de vida da população ganesa, dando especial atenção às violações aos direitos humanos que ocorrem em seu território. Identifica os diversos temores de perseguição responsáveis pela saída desses indivíduos de seu país de origem e analisa entrevistas por eles concedidas à veículos de informação brasileiros. Por fim, identifica que, diante dos depoimentos e situações vividas, há relação que permita o reconhecimento do status de refugiado de acordo com a Lei 9.474/97, que define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951 no âmbito brasileiro.

This thesis focuses on Ghanaian migration to Brazil with the aim of obtaining refugee status, through the facilitation on the emission of tourist visas during the FIFA World Cup event in 2014. This essay is presented in Santa Catarina’s Federal University as a requirement for obtaining a bachelor’s degree in Law. This work falls within the scope of International Human Rights Law and its objective is to study the motives that lead hundreds of Ghanaian to abandon their country and seek asylum in Brazil, seeking to identify opportunities to frame their causes to the conditions established by Brazilian Law. Firstly, through an analysis of international and national norms on the subject, it seeks to clarify concepts, understand definitions and evaluate principles related to refuge. Later, it provides information about the conditions of life of the Ghanaian population, focusing on violations of human rights that occur in their country. It identifies the various fears of persecution of those individuals in their country of origin, and analyzes interviews granted by them to Brazilian media outlets. Finally, the essay identifies that, through the depositions and experienced situations, under the 9474/97 Act, which defines mechanisms for the implementation of the Status of Refugees on 1951 in the Brazilian context, there is a way to allow the recognition of refugee status for the Ghanaian population in Brazil.