Mutirão carcerário em Santa Catarina: uma análise criminológica crítica

Abstract

O presente trabalho objetiva efetuar uma análise dos dados relacionados aos Mutirões Carcerários em Santa Catarina, no período de 2012 a 2013. Os dados foram compilados a partir dos relatórios dos Mutirões Carcerários elaborados pela Coordenadoria de Execução Penal e Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Primeiramente, foram apresentados os modelos de pensamento criminológico crítico utilizados como base para a pesquisa. Em seguida, foi redigida uma explanação acerca dos Mutirões Carcerários, incluindo como se deu sua implementação, quais seus objetivos e como se dá sua realização. Após, passou-se à exposição dos dados coletados e à análise de tais dados, sob o enfoque da Criminologia Crítica. Elegeu-se para a realização do trabalho a pesquisa de suporte metodológico indutivo e de natureza bibliográfica. O trabalho foi estruturado nas seguintes partes: introdução, desenvolvimento, conclusão e referências bibliográficas. O desenvolvimento foi seccionado em três capítulos.

This monograph sought to analyse the data related to the Mutirões Carcerários – a joint effort to detect the condition of prisions, the treatment given to the incarcerated people and the state of their legal processes – in the Brazilian state of Santa Catarina, between the years of 2012 and 2013. The data was retrieved from the reports that were elaborated after the Mutirões Carcerários by the team from the Cepevid branch of the court of law of the state of Santa Catarina. Firstly, were presented the models of critical criminological thought used as theoretical basis for this research. Secondly, followed an explanation about the Mutirões Carcerários, including how they were implemented, which are their objectives and how they are articulated today. Afeterwards, the data collected was exposed and analysed, under the perspective of critical criminology. It was used in the development of this monograph the inductive method and the bibliographic research. This text was divided in introduction, development, conclusion and references. The development was presented in three chapters.