Contribuição para a organização e planejamento do sistema de gestão dos resíduos sólidos no município de Bissau, Guiné-Bissau

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo contribuir para a organização e planejamento do sistema de gestão dos resíduos sólidos no município de Bissau, capital da Guiné-Bissau. Desta forma, os objetivos específicos estabelecidos para este trabalho são: a) Apresentar a situação atual de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no município de Bissau; b) Identificar as principais limitações e desafios do sistema de Gestão dos resíduos sólidos do município; c) Sugerir medidas e ações com vista à adequação do sistema de Gestão de Resíduos Sólidos no município de Bissau. O procedimento metodológico utilizado para a realização desta pesquisa consiste em uma adaptação das orientações do Ministério do Meio Ambiente do Brasil para a elaboração do Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (PGIRS) (Brasil, 2001). Assim, a metodologia da pesquisa encontra-se dividida em duas etapas distintas: I - Diagnóstico da situação atual e II - Propostas. A etapa de diagnóstico compreende a caracterização do município, caracterização quantitativa e qualitativa dos resíduos sólidos e apresentação das principais limitações do sistema de gestão dos resíduos sólidos urbanos em Bissau, considerando-se os aspectos legais, institucionais, econômicofinanceiros e técnico-operacionais relacionados com a questão. Na fase de propostas, são sugeridas medidas com base nos problemas identificados no diagnóstico. Os resultados encontrados revelam que o município de Bissau apresenta um frágil arranjo institucional, falta de marco regulatório, recursos financeiros e humanos limitados, além da fraca participação da sociedade na gestão de resíduos sólidos, fatores estes que tornam o setor de resíduos sólidos no município carente de planejamento e de programas e ações efetivas.