Licenciamento ambiental de um centro de triagem de resíduos sólidos recicláveis no município de Florianópolis

Abstract

A crescente preocupação global com a possível escassez de recursos naturais no modelo de consumo atual tem gerado uma necessidade de mudanças nos hábitos da sociedade. Dentre essas mudanças, apresenta-se a reintrodução de materiais presentes nos resíduos gerados pelas atividades humanas nos processos produtivos através da reciclagem, em detrimento da utilização de matérias primas extraídas diretamente do meio ambiente. Com o lançamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos brasileira evidenciou-se a importância da não geração, redução, reutilização e reciclagem dos resíduos sólidos; e estabeleceram-se ferramentas a fim de atender esses objetivos. Uma das principais ferramentas apresentadas é o incentivo público às associações de catadores de materiais recicláveis propiciando condições para a organização e execução da triagem e comercialização dos materiais passiveis de serem reciclados, geralmente realizadas em centros de triagem. Contudo, para que essas atividades sejam realizadas de forma a trazer benefícios ambientais para a sociedade, elas devem passar pelo processo de licenciamento ambiental, assim como qualquer outra atividade industrial que apresente um potencial poluidor. Esse trabalho tem o objetivo de analisar o licenciamento ambiental de um centro de triagem de resíduos sólidos recicláveis no município de Florianópolis, através de um estudo de caso do licenciamento ambiental do centro de triagem da Associação Recicladores da Esperança – AREsp, realizado pela Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental de Florianópolis. Foram analisados todos os requisitos solicitados pelo órgão ambiental competente, a Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – FATMA/SC, além de ter sido realizada uma discussão do processo de licenciamento no estudo de caso. Como resultados foram obtidos a licença ambiental prévia e a licença ambiental de instalação do empreendimento, faltando somente a licença ambiental de operação, a ser solicitada após o termino das obras de ampliação do centro de triagem da AREsp.