Argumentação jurídica e a nova retórica de Chaïm Perelman

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso visa ao estudo da Nova Retórica do filósofo Chaïm Perelman. Tal foco explica-se em razão do interesse do autor desta monografia em iniciar seus estudos sobre a argumentação jurídica, e, assim sendo, nada mais salutar do que partir daquele filósofo que, dentre vários em meados do século XX, estudou uma nova forma de compreender e praticar o fenômeno jurídico; forma essa que, em detrimento da concepção positivista, fora buscar no pensamento clássico grego as bases para a elaboração de um novo paradigma. No presente trabalho, iniciar-se-á com uma breve análise histórica do que foi o fenômeno retórico, com todas as continuidades e rupturas, desde a sua formulação na Grécia Clássica até a derrocada perante o pensamento cartesiano. Após, será analisado o pensamento de Perelman, com foco em sua obra Tratado da Argumentação - A Nova Retórica. Por fim, serão feitas algumas observações da influência deste pensamento para o fenômeno jurídico.