Parcerias público-privadas em Santa Catarina: um estudo exploratório

Abstract

O trabalho realiza um estudo sobre as Parcerias Público-Privadas (PPPs), abordando uma série de artigos e livros a respeito do assunto. Inicia-se com uma revisão de literatura a respeito da crise do Estado moderno, destacando dentre outros problemas a falta de infraestrutura para permitir o desenvolvimento econômico. A seguir realiza-se a apresentação das origens das PPPs em outros países e no Brasil e então são identificados quais são os benefícios e riscos dessa modalidade contratual de viabilização de projetos do ponto de vista do setor público, do setor privado e da sociedade. Após o estudo teórico parte-se para uma análise mais pragmática voltada ao caso do Brasil e, em específico, o caso de Santa Catarina. Essa tarefa é desempenhada em forma de uma pesquisa exploratória sobre o tema PPPs no Estado de Santa Catarina, utilizando como exemplo uma simulação de um projeto de ampliação de capacidade para o Porto de Imbituba.