A política social na América latina diante do processo de modernização capitalista

Abstract

As últimas décadas sofreram transformações significativas que vieram a aprofundar o processo de modernização capitalista dado principalmente pela revolução científico-técnico nos países centrais. De maneira atuante neste movimento surgiram colorações de caráter político-ideológico no cenário internacional, valendo-se destacar o avanço das forças conservadoras expressada pela “nova” ortodoxia econômica cujos seus laboratórios mais diletantes – FMI e Banco Mundial – passaram a atuar de maneira ostensiva sobre os demais países do globo implicando naquilo que muitos analistas postularam de política neoliberal. Sob este corolário reforçou-se um conjunto de políticas macroeconômicas (prioritariamente dado pelo ajuste fiscal recessivo) de impacto estrutural aos países chamados “consultores”. A década de 90 confirmou esse programa através das implementações de medidas e propostas que visavam “modernizar” as suas economias com a generalização destas políticas de corte neoliberal. Restringida de atuar com políticas de desenvolvimento que viessem a corroborar esse esforço modernizador restou aos Estados nacionais da América Latina a administração das políticas de funcionalização da pobreza inseridas no quadro da dependência. O tratamento no âmbito das políticas social mostrou, sem embargo, esforços compensatórios na medida em que “ruíam” os sistemas de construção da universalidade da proteção social emergido no caminho da transformação democrática e republicana das instituições e do direito à cidadania após a derrocada dos regimes ditatoriais. No plano metodológico este trabalho se encontra dividido em três grandes capítulos. Buscou-se inicialmente tratar da problemática sobre o capitalismo contemporâneo e a determinação da política social. Em seguida, destacou-se a discussão sobre as influências das instituições internacionais sobre a América Latina com o foco para a elucidação da lógica dos planos de estabilização e o âmbito da política social. Por fim, analisou-se a trama do neoliberalismo no que diz respeito ao traço de liquidação dos Estados nacionais.