Descrição de uma parceria público-privada na modalidade ampla: o caso da usina hidrelétrica de machadinho

Abstract

Neste estudo, toma-se um projeto que pode ser denominado como uma parceria público privada na modalidade ampla, que é o caso da Usina Hidrelétrica Machadinha para descrever como foi implantada a parceria, suas motivações e situação dos riscos considerando as mudanças recentes nos modelos institucional e comercial. 0 elevado déficit público acumulado a partir dos anos 70, somado à crise da divida nos anos 80, tornou necessário que os Governos buscassem novas formas de financiar os investimentos em infra-estrutura, o que tornou oportuna a participação da iniciativa privada. A oferta do serviço de infra-estrutura normalmente decorre de legislação que diz respeito b. concessão de serviços públicos, regulamentadas pelas leis 8.987/95, 9.074/95 e, mais recentemente, pela lei 11.079/04 (que ficou conhecida como Lei das PPPs). A noção de Parceria Público Privada não é recente, e tem sido utilizada em diversos países da Europa desde os anos 80. 0 investimento deve ser conduzido societariamente de forma separada das corporações que dele fazem parte, o que implica na criação de uma empresa de propósito especifico, no caso deste estudo a MAESA S/A. A energia gerada pela Usina Hidrelétrica Machadinho foi arrendada a seus acionistas, fugindo da forma tradicional de Power Purchase Agreements, fazendo corn que os acionistas, e não a MAESA, disponibilizassem as garantias para o financiamento através do BNDES.