Custo marginal na indústria de energia elétrica brasileira

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar o papel e a importância do custo marginal para as decisões que ocorrem no âmbito da indústria de energia elétrica brasileira, em particular, quanto à expansão da rede elétrica e a gestão da operação e manutenção do sistema de geração, transmissão e de distribuição, premissas importantes para a elaboração das estratégias de crescimento das empresas. Os fundamentos e conceitos mais importantes dos custos tratados na teoria microeconômica tradicional foram utilizados para avaliar o papel dos custos na otimização da escala de produção de curto e de longo prazo. Buscou-se enfatizar as curvas de custo, suas características básicas e mecanismos que permitem determinar o nível ótimo de produção, assim como facilitar o entendimento de como as empresas determinam suas políticas de preços. Procurou-se também analisar como o custo marginal é tratado pelas empresas, Ministério de Minas e Energia e Agência de Regulação (ANEEL), na elaboração do planejamento da expansão de longo prazo, definição das tarifas de transmissão e de distribuição e quantificação dos preços de energia ofertados em leilões de energia. O trabalho considera também as alterações mais recentes sobre a regulação do setor e das especificidades da indústria de energia elétrica brasileira, oportunidade em que busca demonstrar como o custo marginal é utilizado dentro desse contexto. Conclui-se que a elaboração e o acompanhamento dos custos marginais na indústria de energia elétrica é de fundamental importância, por ter um impacto direto sobre os preços de um dos insumos produtivos mais utilizados no país: a energia elétrica.