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Abstract:
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Neste trabalho analisa-se o fenômeno da terceirização, dentro do contexto de um processo de reestruturação produtiva, com inicio na crise do modelo de produção fordista até a implantação do modelo de produção toyotista, o que levou a um novo padrão de acumulação, chamado de acumulação flexível. Esta reestruturação causou profundas alterações na realidade produtiva e na forma de estruturação do proletariado. A classe trabalhadora passou por um processo de complexificação (desproletarização, subproletarização, heterogeneização e fragmentação). A partir da década de 1990, a terceirização é umas das principais características do processo de reestruturação produtiva. Assiste-se em todos os setores de atividade econômica a adoção de tal prática. 0 dinamismo da reestruturação produtiva, tem como conseqüência as transformações organizacionais, acompanhado pelas inovações tecnológicas, especialmente em tecnologias de informação e comunicação, desempenhando um papel no conjunto de modificações que revolucionaram o mundo do trabalho nos últimos vinte anos. Ao mesmo tempo em que estas novas tecnologias permitem maior flexibilidade na produção, as corporações buscam crescentemente esquemas relativamente "flexíveis" de contratação, demissão e de remuneração, que permitem adaptar melhor os custos fixos de mão de obra às flutuações de demanda. Assim, a terceirização surge como uma estratégia adotada pelas empresas para a transferência de mão de obra e de custos trabalhistas As prestadoras de serviço. Deste modo, este trabalho mostrará as principais mudanças ocorridas no mundo do trabalho a partir de 1990 no Brasil, descrevendo o significado do fenômeno da terceirização e ilustrando suas conseqüências para os trabalhadores, tendo como foco a ilustração deste fenômeno no setor petroquímico brasileiro, com uma análise de um estudo de caso que trata da terceirização em uma refinaria (Refinaria Landulfo Alves — RLAM) da empresa Petrobrás, uma das maiores empresas do ramo no mundo. 0 procedimento metodológico utilizado foi uma vasta revisão bibliográfica, procurando sempre diversificar as opiniões sobre o assunto em destaque, com objetivo de proporcionar uma boa compreensão teórica do fenômeno da terceirização dentro do contexto das mudanças no mundo do trabalho. As evidências encontradas neste estudo vieram a mostrar que a terceirização estaria intrinsecamente ligada a precarização do trabalho, pois têm acarretado menores salários, diminuição dos níveis de proteção social do trabalho, ausência de benefícios ou salários indiretos (assistência médica, lazer, alimentação, moradia, transporte) e níveis mais altos de rotatividade do trabalhador. |
