Os programas de transferência de renda condicionada: análise nos municípios de Santa Catarina de 2004 a 2008

Abstract

Criados pelo Governo Federal com o objetivo de reduzir a pobreza e melhorar a distribuição de renda no país, os programas de transferência de renda condicionada também foram de fundamental importância para que o Brasil atingisse o desenvolvimento obtido nos últimos anos. De acordo com dados do IPEA, esses programas, além de ter caráter social, gerar demanda por serviços básicos e melhorar a distribuição de renda da população, aumentam o consumo e a renda das pessoas, o que motiva um efeito multiplicador no mercado interno. O principal programa dessa natureza no país é o Programa Bolsa Família, que atende 13 milhões de famílias e cerca de 50 milhões de pessoas. O presente trabalho faz um estudo da atuação do Programa Bolsa Família no Brasil e em Santa Catarina e, mediante aplicação do critério de Calinski e Harabasz e da análise de cluster, identifica, nos municípios catarinenses nos anos de 2004, 2006 e 2008, características do PIB per capita e relação da quantidade de famílias beneficiadas pelo PBF e estimativa da população. Por fim, a análise de cluster confirma a existência de heterogeneidade dos municípios catarinenses nas três variáveis aplicadas. Conclui-se que o PBF contribui de forma significativa para o alívio da pobreza e redução da desigualdade de renda, mas existe um potencial de crescimento e distribuição a ser alcançado para que o programa consiga se consolidar e possibilitar uma melhor evolução do desenvolvimento dos municípios de Santa Catarina.