A Utilização das demonstrações contábeis em uma organização religiosa

Abstract

Esta pesquisa procura identificar as demonstrações contábeis elaboradas pela Primeira Igreja Presbiteriana em São José referente ao exercício financeiro de 2010, a fim de compreender sua utilização. Considerando o crescimento exponencial das organizações religiosas e a amplitude do tema o presente estudo pretende responder ao seguinte problema da pesquisa: como se caracteriza a utilização das demonstrações contábeis em uma organização religiosa? Inicialmente o estudo faz o enquadramento legal das organizações religiosas, classificadas como pessoas jurídicas do direito privado além de explicitar as especificidades descritas no novo Código Civil. A Igreja Presbiteriana do Brasil é uma instituição regida por concílios desde o conselho das igrejas locais até o Supremo Concílio que abrange o território nacional. As igrejas locais reunidas formam um presbitério e esses um sínodo e o conjunto dos sínodos o Supremo Concílio, órgão maior que rege a igreja no plano nacional. A igreja Presbiteriana em São José, foco deste estudo pertence ao Presbitério de Florianópolis que é constituído por quatorze igrejas. O estudo demonstrou que mesmo não havendo legislação exclusiva acerca da contabilidade para as organizações religiosas indicou o caminho para chegar às demonstrações contábeis aplicáveis as organizações religiosas, através das Normas do Conselho Federal de Contabilidade, concebidas pelas Normas Brasileiras de Contabilidade que trazem a normatização necessária para as entidades sem fins lucrativos. Para atingir os objetivos propostos o estudo identificou que, referente ao exercício financeiro de 2010 foram elaboradas as seguintes Demonstrações Contábeis pela instituição em questão: Balanço Patrimonial, Demonstração do Superávit ou Déficit do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, elaboradas por um escritório de contabilidade que presta serviços a instituição. Em síntese as demonstrações contábeis caracterizam-se como documentos importantes para instituição da pesquisa, contudo, não são utilizadas sistematicamente para a tomada de decisões e sim para cumprir um ordenamento legal. O balancete elaborado pelo tesoureiro da igreja é a principal fonte para decisões concernentes aos gastos utilizando para tanto a análise do saldo em caixa elaborado pelo tesoureiro da instituição. Recomenda-se o incremento das fiscalizações nessas organizações, pelos órgãos competentes, quanto à atuação ou não de profissionais habilitados para a execução da contabilidade nessas instituições não só para a elaboração dos demonstrativos como também para atuarem como consultores quanto à utilização da contabilidade como ferramenta de prestação de contas.