Sustentabilidade financeira no processo de municipalização da saúde: um estudo de caso na Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis

Abstract

Este trabalho discute a sustentabilidade financeira no processo de municipalização dos serviços de saúde, em Florianópolis. Trata-se de uma pesquisa aplicada que buscou identificar, através de estudo de caso realizado na Secretaria Municipal de Saúde, os meios pelos quais a sustentabilidade financeira pode ser implementada no processo de descentralização aderido pelo município. Os dados foram coletados por meio de observações in loco, entrevistas semi-estruturadas e pesquisas documentais. Adotou-se uma metodologia descritiva, baseada em análises de caráter qualitativo e quantitativo. Os resultados demonstram que o município sob estudo apresenta, no processo de descentralização, desafios à sustentabilidade financeira da Secretaria Municipal de Saúde e da Prefeitura, como um todo. O trabalho propõe ações que possibilitem maior sustentabilidade financeira ao referido processo.

This dissertation discusses the financial sustainability in the process of municipalization of the health care services in Florianopolis. This is an applied research that aimed to identify, through a case study which took place at the Municipal Health Department , the means by which the financial sustainability can be implemented in the decentralization process adhered by the City. The data was collected through in loco observation, semi-structured interviews, and documental research. Descriptive methodology was used, based on qualitative and quantitative analysis. The results demonstrate that the studied City shows, in the decentralization process, challenges to the financial sustainability of the Health Department and to the City as a whole. This work suggests actions that may enable greater financial sustainability to the referred process.