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Abstract:
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O presente trabalho objetiva caracterizar os Observatórios Sociais instalados no Brasil e identificar sua conexão com a contabilidade, com o intuito de viabilizar outros avanços e aperfeiçoamentos da participação popular nas políticas públicas, por meio do controle social. Para isto, buscou-se quantificar e situar os Observatórios Sociais existentes no Brasil; investigar a formação dessas entidades; categorizar socialmente cada Observatório Social, desenvolvendo o perfil de seus idealizadores; e por fim, identificar o grau de envolvimento do profissional contador, nas atividades diárias dos Observatórios Sociais. Realiza-se, portanto, uma revisão bibliográfica formando uma base conceitual para a abordagem do problema, explanando conceitos sobre o Estado e sua composição; controle e participação social. A metodologia aplicada neste trabalho é de natureza exploratório-descritiva, em se tratando do problema proposto e objetivos a serem alcançados. Além disso, a pesquisa consolida-se por meio de uma abordagem qualitativa, caracterizada pela análise mais precisa dos dados coletados. Sendo objeto deste estudo, os Observatórios Sociais instalados no Brasil, optou-se pela modalidade estudo multicasos. Os dados foram levantados por meio de questionários, enviados via e-mail, aos gestores dos Observatórios Sociais, vinculados ao Observatório Social do Brasil. Com base nos objetivos pretendidos e na análise dos dados, notou-se que a maior parte da equipe dos Observatórios é composta por voluntários das mais diversas formações profissionais, e a captação de recursos para manutenção das atividades advêm, principalmente, de doações e mensalidades. A divulgação dos resultados alcançados, por essas entidades, dá-se por meio, especialmente, de jornal e apresentação oral. Embora, cada Observatório Social tenha seus objetivos atrelados à necessidade do município onde está instalado, há uma relação de intercâmbio com os demais integrantes da rede. Os principais objetivos e atividades levantados, pela presente pesquisa, vinculam-se à educação fiscal e social e acompanhamento do uso de recursos públicos. A fim de cumprir tais objetivos, a maioria dos Observatórios Sociais relatou que há uma atuação cooperante com o Poder Executivo e Poder Legislativo, embora nem sempre a recíproca seja verdadeira. Além disso, a maioria dos respondentes afirmou que há presença de contadores na equipe, contudo suas funções limitam-se basicamente a lançamentos contábeis, nesse caso, acredita-se que o profissional contábil poderia contribuir mais com as atividades, tendo em visto suas múltiplas qualificações. |
