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Abstract:
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Fraudes e erros ocorridos em meados de 1980, envolvendo bancos e grandes empresas contribuíram para o estabelecimento em 1988 do Comitê de Basiléia para Supervisão Bancária. A preocupação inicial era quanto à exigência de capital mínimo para cobertura dos riscos de crédito e de mercado em bancos e a melhoria ou implantação de controles internos eficazes nas instituições como forma de mitigação dos riscos. Com o aprimoramento das técnicas de gerenciamento de riscos desenvolvidas pelas instituições financeiras e com mudanças ocorridas no cenário mundial, como o avanço tecnológico e globalização, surgiu o Acordo de Basiléia II, amparado por três pilares: exigência de capital mínimo, supervisão bancária e transparência das informações. Também foi incorporado na regulação de capital o risco operacional. As atividades exercidas pelas instituições financeiras estão sujeitas a inúmeros riscos, como os de crédito, mercado, liquidez, operacional, de mercado, entre outros. As técnicas utilizadas para mensuração, identificação e diminuição dos riscos são recentes e na grande maioria dos casos, criadas pelos gestores das instituições financeiras, motivo pelo qual a bibliografia sobre o assunto ainda é rara. Assim, o objetivo desta monografia é fazer o levantamento das normas que devem ser seguidas pelas instituições financeiras para cumprir as exigências determinadas pelo BACEN e Acordo de Basiléia 2 no Brasil. Para tanto, são abordados: riscos, tipos e técnicas de gerenciamento de riscos aplicável ao risco operacional; os Acordos de Basiléia I e II; as normas vigentes no Brasil para cumprir o Basiléia II; e determinação do patrimônio de referência exigido para cumprimento dos limites de exposição aos riscos operacionais. Como exemplos práticos, são tratados a estrutura de gerenciamento de riscos adotada pelo Banco do Brasil e a técnica utilizada pelo mesmo para alocação de capital do risco operacional. Quanto à metodologia utilizada, trata-se de pesquisa exploratória, realizada a partir de uma investigação bibliográfica e experiência profissional da autora, fundamentada na literatura especializada sobre o tema e legislação relacionada, classificada como descritiva, pelo método indutivo, apresentada na forma de estudo de caso, com coleta de dados das informações disponibilizadas pelo Banco do Brasil ao público. O resultado alcançado indica que a legislação é extensa e em constante aprimoramento e que o Banco do Brasil está atuante no cumprimento da legislação e no desenvolvimento das melhores práticas para cumprimento do Basiléia 2. |
