Juros Sobre Capital Próprio: um estudo da economia tributária nas empresas GOL e TAM

Abstract

O planejamento tributário é uma ferramenta utilizada para as organizações para se manterem competitivas no mercado atual. Na busca de alternativas para a redução da elevada carga tributária do país (IBPT, 2011), tem-se a remuneração aos acionistas por meio dos juros sobre capital próprio, o qual pode ser deduzido do montante do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro liquido a pagar da empresa. Este trabalho tem como objetivo evidenciar a economia tributária obtida pelas empresas de transporte aéreo GOL e TAM por meio da utilização dos juros sobre capital próprio como remuneração ao acionista. Para isso, foi realizada uma pesquisa descritiva das empresas de transporte aéreo listadas na BM&FBOVESPA. Para a condução do estudo foi realizado uma pesquisa documental de caráter quantitativo e qualitativo. Através dos resultados obtidos pode-se perceber que a remuneração aos acionistas por meio dos juros sobre capital próprio resultou em uma economia tributária de aproximadamente R$ 112,7 milhões nas duas empresas analisadas entre os anos de 2006 a 2010. Além disso, também ficou evidenciado que as empresas de transporte aéreo analisadas têm adotado a prática de remuneração por meio dos juros sobre capital próprio, sendo que a GOL em 2009 e 2010 e a TAM em 2010 optaram por remunerar seus acionistas apenas por meio de dividendos obrigatórios, não ficando evidenciado em notas explicativas o motivo desta decisão.