Entre a ousadia e as escolhas: uma aproximação com o ato infracional feminino

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso teve como objetivo geral refletir sobre o ato infracional cometido por adolescentes do sexo feminino a partir do Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade, do município de Florianópolis. Tal aproximação com o tema surge da necessidade de pensar em políticas públicas direcionadas para o gênero feminino principalmente no tocante ao ato infracional. No entanto, não se pretende realizar uma discussão sobre gênero, mas refletir sobre a conduta ilícita praticada pelas adolescentes. A revisão bibliográfica realizada indicou que o assunto, ato infracional feminino, possui uma literatura bastante escassa. O trabalho foi realizado por meio da analise documental de um prontuário do Serviço de Liberdade Assistida. Cabe ressaltar a natureza qualitativa do estudo, uma vez que visa responder a questões particulares e que não generalizam o universo do ato infracional feminino. O trabalho empírico teve autorização da coordenação Centro de Referência Especializado em Assistência Social para ser realizado, respeitando o Estatuto da Criança e Adolescente, bem como, o código de ética da profissão de Serviço Social. O trabalho finaliza concluindo que a criminalidade feminina ainda é reduzida se comparada a masculina, entretanto, é urgente pensar em uma rede de atendimento qualificada e eficiente que proteja os adolescentes na sua condição especial de pessoa em desenvolvimento.