Trajetória da carga tributária brasileira: 1995 - 2008

Abstract

O sistema tributário brasileiro é frequentemente apontado como complexo. Existe uma infinidade de tributos, de regras e de obrigações acessórias. A despeito disso, a arrecadação tributária apresenta sucessivos aumentos anualmente e a carga tributária, que é a razão entre a arrecadação tributária e o Produto Interno Bruto (PIB), é crescente a cada ano. Essa investigação observa a trajetória da carga tributária no período entre 1995 e 2008 e analisa a configuração de suas componentes. Utilizando o conceito de Carga Tributária Bruta (CTB), que não inclui as transferências ao setor privado, é feita a observação da tributação em suas diferentes bases de incidência - consumo, renda e patrimônio - como vetor de distribuição da renda nacional. Apesar de não ampliar a questão da redistribuição de renda através das transferências públicas ao setor privado, a investigação verifica que nos últimos anos tem havido uma redução da importância da tributação sobre o consumo, enquanto a renda, como base de incidência, ainda que lentamente, logrou aumento de importância relativa na composição da carga tributária brasileira.