O sistema tributário brasileiro: análise da sonegação fiscal nas empresas brasileiras

Abstract

Este trabalho buscou analisar os problemas inerentes ao sistema tributário brasileiro, que consequentemente leva à sonegação fiscal nas empresas brasileiras, procurando delimitar ações para redução do problema. A análise envolve fundamentalmente pesquisa bibliográfica e documental sobre o tema. Primeiramente, se fez uma análise de como seria o sistema tributário ideal, para assim, delimitar os problemas do sistema tributário brasileiro. Assim, verificou-se que nos últimos anos houve um aumento expressivo na carga tributária brasileira, decorrente do aumento dos gastos públicos, este impulsionado pelos aumentos com gastos na previdência social. Identificou-se que o sistema tributário brasileiro, além de caro e complexo, é também em grande parte regressivo, devido à forte incidência de tributos indiretos. A insatisfação com o sistema tributário e governo, assim como a percepção da carga tributária excessiva e falta de contrapartida são os principais fatores que motivam a sonegação. As empresas têm maior possibilidade de sonegar, por intermediar o repasse de impostos dos consumidores aos cofres públicos. Não foi possível mensurar os valores sonegados, porém, estima-se que este número seja alto. Mas é possível sintetizar as propostas para redução da sonegação em: aumentar a probabilidade de auditoria acompanhada de maior penalização e responsabilidade fiscal.