Juro de capital próprio: resultado tributário em uma empresa de capital aberto do segmento de bebidas

Abstract

Este estudo foi elaborado com o objetivo de verificar a aplicação tributária dos juros sobre capital próprio como forma de distribuição de lucros aos acionistas pela empresa, verificando ou não a redução da carga tributária. Os Juros sobre Capital Próprio, a partir da Lei 9.249/95, para a empresa pode ser vantajoso, pois reduz a base de calculo do imposto de renda e contribuição social sobre o lucro liquido, tendo um ganho tributário, pois é contabilizado como despesa financeira.Esta pesquisa apresentou para verificar a contribuição dos Juros sobre Capital Próprio, uma empresa do segmento de bebidas, com ações listadas na BOVESPA, a Companhia de Bebidas das Américas - AmBev. Foi tomado como base para aquisição de dados e informações, as demonstrações contábeis com data de 31 de dezembro de 2010, suas notas explicativas e outros documentos importantes para a solução do problema deste trabalho. Verificou-se que a AmBev remunera seus acionistas em mais do que o previsto na lei 6.404/76, que prevê 25% para dividendos, no mínimo para destinação do lucro liquido aos acionistas. Conforme definido em seu estatuto social, é previsto a remuneração aos acionistas de Juros sobre Capital Próprio, que proporcionou a Companhia uma economia tributária nos dois anos analisados.