Ponto de Equilíbrio Tributário Momento Decisório de Opção: lucro presumido ou simples

Abstract

Este trabalho tem como objetivo principal encontrar o Ponto de Equilíbrio Tributário entre a opção de tributação pelo Lucro Presumido e SIMPLES. A problemática a ser resolvida nesta pesquisa é a de encontrar uma fórmula para identificar onde as alíquotas de tributos incidentes sobre o faturamento se equivalem nas opções: Simples Nacional e Lucro Presumido, para que possamos tomar a decisão correta na hora de optar e ajudar as entidades a serem competitivas. Sabe-se, que assim como a globalização da economia trás maiores e melhores possibilidades aos empresários e administradores, trás também, bastante preocupação, exigindo cada vez mais, competência e profissionalismo para quem quiser se manter num mercado, a cada dia que passa, mais competitivo. O planejamento tributário é hoje um fator muito importante na gestão e gerenciamento de custos, devido a alta carga tributária existente em nosso país impondo as empresas um sacrifício financeiro considerado, de nada adianta haver um controle sério no que diz respeito aos custos de mão-de-obra ou de produção se não tiver um planejamento tributário baseado na legalidade. O estudo é realizado baseado em dados reais extraídos dos balancetes e livros de registros fiscais das empresas, uma do setor comercial, no ramo de gêneros alimentícios, outra no setor industrial e a terceira do setor de prestação de serviços, ou mais precisamente, uma escola particular de ensino fundamental. A partir dos dados levantados é feito um estudo através de cálculos, simulações e projeções para se saber qual a forma de tributação é mais viável economicamente para a entidade e demonstrar a importância de um planejamento tributário. Feito o estudo conclui-se que existe uma série de fatores que podem influenciar no percentual da carga tributária, o que pode ser bom para uma entidade pode ser ruim para outra, faz com que cada situação deva ser avaliada separadamente, o sistema de tributação SIMPLES pode não ser a melhor opção depende muito do valor do faturamento e valor pago em salários e benefícios. O ponto de equilíbrio tributário é difícil de ser encontrado com precisão na opção pelo SIMPLES, devido a variação de alíquota, a qual muda de acordo com a mudança do valor de faturamento acumulado nos 12 meses anteriores, mesmo assim o objetivo foi alcançado através de simulações até se chegar ao mesmo