Comparação do crescimento vegetativo da arrecadação total do ICMS frente à evolução econômica com vistas aos sistemas de controle relativos ao processo de reforma tributária

Abstract

É praticamente do conhecimento de todos os cidadãos e cidadãs com plena capacidade civil e com alguma experiência pessoal ou profissional que o Estado é como animal insaciável, ansioso por obter cada vez mais receita, de tal modo que, sem do e sem piedade, chega a desenvolver avançados métodos informatizados de fiscalização, a fim de cercar e controlar todos os contribuintes sejam como pessoas físicas, como sejam pessoas jurídicas, através da grandiosa máquina estatal de arrecadação tributária, onde adotou-se a medida de arrecadação por substituição tributária, tendo como finalidade delimitar o número de contribuintes fiscalizados, a fim de conseguir atuar sob todos os envolvidos no processo tributário. Sendo classificada em duas modalidades contributivas onde o ato arrecadação de tributos pode se da para trás e a outra onde a arrecadação se da para frente do fato tido como gerador. E conta ainda com instrumentos para gerenciar a arrecadação do ICMS como a GIA, a DIEF, a DIME, o SINTEGRA e a SEPD FISCAL onde tais aspectos serão no desenvolver do trabalho. Distante do presente estudo e sendo esta adotada pelo ente federal como forma de cobrança tem-se a COFINS, do PIS, e na do IPI. Visto tal situação o objetivo deste trabalho é analisar a evolução positiva da arrecadação total do ICMS conforme os sistemas de controles, Atentando as legislações vigentes. A metodologia com relação aos objetivos é descritiva e exploratória. A trajetória da metodologia esta dividida em três fases: sendo a primeira uma revisão teórica tratando dos assuntos referentes ao tema; na segunda fase trata-se do estudo de caso com relação ao estado analisado, onde é estudo o recolhimento do ICMS para um período temporal e os meios de gerenciamento da arrecadação do ICMS que vigoram e que vigoram para o mesmo período temporal; e a terceira fase onde se apresentarão os resultados e as analises do trabalho desenvolvido, através da analise da arrecadação frente às mudanças econômicas também ocorridas. Como resultado tem-se o entendimento de como a adoção pela substituição tributária do ICMS e dos mecanismos de controle também para o ICMS podem propiciar um ambiente com uma ascendente arrecadação em termos de receita para o estado, sem que isso signifique o surgimento de novos tributos